Ações conjuntas, normas e promoção de eventos são discutidos na 1ª Reunião Técnica da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão

Na reunião, os ouvidores discutiram e articularam ações de fortalecimento dos serviços de ouvidoria no Maranhão. (Foto: Divulgação)

Representantes das ouvidorias públicas dos poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque, para discutir e articular ações de fortalecimento dos serviços de ouvidoria no Maranhão.

Na pauta, estiveram questões relacionadas à regulamentação da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública; à proposta de curso de formação em ouvidorias com a temática Resolução de conflitos em ouvidorias; além dos direcionamentos para os eventos do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, do Seminário da Rede de Ouvidorias e da Ação Global.

“A primeira reunião da Rede de Ouvidorias marca o objetivo comum de desenvolvimento das ouvidorias e da necessidade de colocar o cidadão no centro das decisões do Estado”, explicou o ouvidor-geral, Marcos Caminha. “Assim, várias funções e poderes estão representados na Rede para construirmos uma sólida relação com o cidadão. Agora, temos uma agenda forte de desenvolvimento do controle social no Maranhão”, completou.

O encontro foi proposto pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), e reuniu representantes do Ministério Público do Estado (MP/MA), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA), Tribunal de Justiça (TJ/MA), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) e Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM).

Ouvidorias em rede

No fim do ano passado, no I Seminário da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão, a Secretaria de Transparência expôs o protocolo de intenções para a criação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão visando a promoção do trabalho integrado entre as ouvidorias públicas, dando mais qualidade e celeridade ao atendimento das demandas dos cidadãos.

A integração das ouvidorias em rede, além de permitir o compartilhamento de instrumentos disponíveis e experiências, também facilita o acesso do cidadão aos serviços de ouvidoria.

Na reunião, os ouvidores discutiram e articularam ações de fortalecimento dos serviços de ouvidoria no Maranhão. (Foto: Divulgação)

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