Programa Paternidade Responsável já capacitou 1011 servidores públicos

Um grande destaque na Escola de Governo do Maranhão (EGMA) é o Programa Paternidade Responsável, fundamentado na Lei nº 10.464/2016, regulamentada pelo governador Flávio Dino, acerca da licença-maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais. O programa oferece, mensalmente, a oficina aos pais servidores, que são instruídos sobre os direitos garantidos com a lei. Já foram capacitados 1011 pais servidores desde a implantação do programa, em julho de 2016, até outubro de 2018.

“É gratificante para a Egma, participar ativamente da execução do Programa Paternidade Responsável, tendo em vista a importância do período da gestação para a constituição da relação afetiva do pai com o bebê”, comenta a diretora da Escola de Governo, Ceiça Nascimento. “É claro que os conhecimentos adquiridos no curso são de grande valia, sobretudo se colocados em prática no dia a dia. Mas é necessário entender, acima de tudo, qual é o papel desses pais na educação e na formação das crianças”, ressaltou.

Para o policial militar, Diego Santos Mendes, aluno da oficina e pai de primeira viagem, a capacitação o ajudou muito. “Como é a primeira vez que eu vou ser pai, não tinha noção de nada, não fazia nem ideia. Aqui, sinto que aprendi muitas coisas sobre a paternidade responsável e vou poder ajudar muito mais a minha esposa e a minha filha”, afirmou.

Pai do segundo filho, o bombeiro militar, Ítalo Sergio Araújo de Caxias, acredita que a parte prática da oficina é essencial para o aprendizado dos novos pais, além de sugerir a inserção de dicas de primeiros socorros na capacitação.

A oficina trabalha o lado jurídico, social e do acompanhamento da saúde do bebê, garantindo a ampliação da permanência em casa e proporcionando ao pai servidor público a oportunidade de acompanhar a passagem dos primeiros dias pós-nascimento, importantes tanto para a criança, quanto para a mãe.

De acordo com a Lei, a licença-paternidade possui um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais quinze dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável promovido pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). Depois de participar da oficina na Escola de Governo, o servidor apresenta um requerimento comprobatório junto à Segep, em até dois dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.

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