Açailândia é sede para audiência do Orçamento Participativo do Governo do Maranhão

Várias cidades do Maranhão sediam audiências do Orçamento Participativo (OP), organizadas pelo Governo do Estado. Nesta terça-feira (11), o município de Açailândia recebeu uma edição do OP com o objetivo de promover a transparência, controle, desenvolvimento com participação popular.

Durante o encontro, as comunidades, em conjunto com representantes das secretarias do Governo do Estado, definem as ações prioritárias em áreas como saúde, educação e infraestrutura. O evento foi realizado no Centro de Ensino Integral Lourenço Galleti, que é resultado de uma sugestão da comunidade durante uma OP.

O subsecretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Jonas Alves, que representou o secretário Clayton Noleto, reforçou que a iniciativa fortalece o estado democrática de direito.

“Esse evento é importante porque permite a população planejar junto com o governo, fortalecendo e empoderamento da população. Inclusive realizamos essa audiência em um núcleo de educação integrada que é resultado de uma audiência pública de orçamento participativo. A comunidade sugeriu e o Governo do Estado, por meio da Sinfra, atendeu. Isso mostra que a participação da população é fundamental na construção das políticas e na execução das obras em todo o estado”, disse Jonas Alves.

Segundo o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo, que representou o governador Flávio Dino, este ano, serão realizadas audiências em 35 polos, aproximando, ainda mais, a sociedade do Governo do Estado. “A população vai decidir onde o orçamento será gasto. Esse é um instrumento democrático, que promove o exercício da cidadania e a aproximação popular. É o momento em que podemos ouvir a população para aprimorar nossas ações”, destacou.

O OP busca uma interação ampliada dos segmentos sociais com o objetivo de diversificar a atuação governamental. Ivanete da Silva, representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, disse que este é o momento de a população apresentar as suas demandas. “Esta é a oportunidade de repassar ao governo quais as demandas da comunidade. É um espaço que temos de tratar diretamente dos nossos direitos”, acrescentou.

Orçamento Participativo

O processo do (OP) acontece desde 2015, coordenado pelas Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan) e participação de várias secretarias. Durante este período, foram elaborados, por meio das escutas, mais de 900 propostas, que tiveram como áreas mais votadas pela população a saúde, educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social. O Orçamento Público do Estado é dividido em três elementos: Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual (PPA).

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