Novo Portal da Transparência do Governo do Maranhão trará mais conteúdo em interface mais acessível

Novo Portal da Transparência será lançado na sexta-feira (28). (Foto: Divulgação)

Novo Portal da Transparência será lançado na sexta-feira (28). (Foto: Divulgação)

A partir da próxima sexta-feira (28), os cidadãos terão acesso ao Novo Portal da Transparência do Governo do Maranhão. A ferramenta de exposição das receitas e gastos públicos foi totalmente reformulada pela Secretaria de Estado de Transparente e Controle (STC) e conta agora com informações elencadas de forma didática, melhorando a navegabilidade e a fruição dos usuários.

Em sua página principal, o Novo Portal tem como serviços de destaque a ‘Transparência Cidadã’, onde são encontrados os principais gastos públicos separados por função, como saúde, educação e segurança.

Clicando no campo “Educação”, por exemplo, o cidadão poderá ter o detalhamento dos gastos registrados para essa função, além de ser direcionado ao mapa do Estado onde pode selecionar informações de localização das unidades escolares. O mesmo acontece com os campos “Segurança” e “Saúde”, onde são disponibilizados os endereços das delegacias, hospitais e os recursos investidos nestes setores. Em “Gastos Públicos”, os cidadãos têm acesso a gráficos e valores relacionados a transferências, diárias, histórico de servidores ativos e histórico dos gastos públicos por ano.

Ainda na página principal, o Novo Portal traz a seção “Planejamento e Orçamento” onde podem ser acessados os dispositivos organizados em lei que estabelecem o planejamento de curto e médio prazo do setor público. Nessa parte estão o orçado e o gasto, o plano plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na seção “Execução”, o cidadão poderá acompanhar como os recursos estão sendo utilizados na administração pública. Lá estão as receitas, despesas, transferências, compras e a maior novidade do portal: as despesas com pessoal. Os cidadãos podem acessar, ainda, despesas com diárias, despesas de pessoal por órgão, por mês, remuneração de servidores em busca nominal por órgão e a tabela de cargos e funções.

Por fim, o Novo Portal da Transparência apresenta, também, as peças das prestações de contas de Governo e os relatórios de gestão na seção “Resultado”.

“A 2ª edição do Maranhão Transparente reafirma o compromisso do governador Flávio Dino pela transparência da gestão, garantindo a prevenção à corrupção. As leis de transparência já estavam sendo cumpridas desde 2015, mas o Novo Portal da Transparência facilitará a vida do cidadão, com mais informações governamentais, e com melhor acessibilidade”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. “A democracia só se efetiva verdadeiramente quando o cidadão, além de eleger seu governante, é chamado a participar da gestão. Por isso, o Portal da Transparência é um importante recurso da democracia”, concluiu o secretário.

Avanços da Transparência do Governo do Maranhão

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) é o órgão que assiste diretamente ao governador do Estado no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, são referentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração pública direta ou indireta.

Em pouco mais de dois anos, com as políticas de transparência e controle desenvolvidas pela STC, o Governo do Maranhão conquistou o primeiro lugar, com nota 10, na Escala Brasil Transparente (EBT) da Corregedoria Geral da União (CGU) – atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle –, quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Maranhão também passou a figurar entre os dez estados mais transparentes, de acordo com o Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 8,5, apresentando excelentes índices de transparência.

De janeiro de 2015 até hoje, o Governo do Estado assinou o Decreto da Lei Anticorrupção e disponibilizou 100% das informações no Portal da Transparência. Também, como conquistas recentes, está a nomeação de 33 novos auditores de Estado, dobrando o quantitativo de auditores, de 34 para 67, além das auditorias e investigações que resultaram benefícios econômicos aos cofres estaduais.

Maranhão Transparente

O lançamento do Novo Portal da Transparência acontece durante o evento Maranhão Transparente 2ª Edição, nesta sexta-feira (28), às 9 horas, no Palácio dos Leões. Na ocasião, também acontecerá o lançamento da 2ª edição do Manual de Orientações e Roteiro Prático, instrumento administrativo redigido em linguagem acessível e que servirá como verdadeiro manual para os servidores públicos do Estado do Maranhão no que tange assuntos como Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Tomada de Contas Especial e Processo Administrativo de Responsabilização. Durante o evento, a Secretaria de Transparência e Controle assinará a adesão ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correicional, desenvolvido pela CGU.

Comentários

Comentários