Feira do Livro debate Lei 10.639/2003 sobre ensino da história e cultura afro

Feira do Livro debate lei 10.639/2003 sobre ensino da história e cultura afro. (Foto: Divulgação)

Feira do Livro debate lei 10.639/2003 sobre ensino da história e cultura afro. (Foto: Divulgação)

O escritor, publicitário, cartunista e ex-secretário de promoção da igualdade racial do município de São Paulo, Maurício Pestana participou na terça-feira (14), de uma palestra sobre a lei 10.696/2003, que prevê o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas das redes públicas e particulares do ensino fundamental e médio.

Na palestra “Gênero e raça na literatura brasileira pós lei 10.639”, mediada pelo professor-doutor Antônio Evaldo Almeida Barros (UFMA/UEMA), Pestana fez um histórico da criação da lei, abordando a conjuntura política e educacional que levou à elaboração da norma jurídica.

O escritor abordou ainda sobre os avanços e retrocessos após a promulgação da lei. “Há alguns municípios e estados que avançam muito na implementação da lei 10.639. E o Maranhão, que tem um governo atuante e progressista, tem dado passos largos nesta questão da lei e da política de igualdade racial”.

O palestrante informou que na sua gestão frente a Secretaria de Igualdade Racial do município de São Paulo, foram formados 30 mil professores. “Eram metas que estavam no plano de governo e que conseguimos implementar a criação da Secretaria e a formação continuada dos educadores”.

Maurício Pestana discorreu também sobre o atual cenário nacional de recrudescimento do racismo e discriminação contra a população negra. “O Brasil está vivendo um retrocesso ultrajante onde os avanços sociais estão caindo e estamos regredindo com isso, mas é bom quando ocorre oportunidades como essa da Feira do Livro de São Luís para fortaleces o debate”.

Maurício Pestana é autor e co-autor de diversas exposições e publicações, entre as quais:  Ações Afirmativas: Este é o caminho (Fundação Cultural Palmares, 2003); Racista, Eu!? De jeito nenhum!!???!! (Editora Escala, 2001); O Negro e a Cidadania 500 Anos Depois (SESC/SP, 2000); Tudo Sobre a Convenção 111 da OIT (Conselho Estadual do Negro, 1999); Lenda dos Orixás para as Crianças-Exu (Fundação Cultural Palmares, 1996); Manual de Sobrevivência do Negro no Brasil (Editora Sampa 1993); Educação Diferenciada (Editora Iglu, 1989), dentre outros.

Formação de professores

No Maranhão, o Governo do Estado promoveu três módulos de formação de 60 professores de Educação Escolar Quilombola cujo objetivo é balizar o ensino quilombola no Maranhão aos saberes tradicionais, acervos orais, características históricas, étnicas e culturais das comunidades, conforme aconselham as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

Além disso, está prevista uma formação para os docentes da rede sobre a educação para as relações étnico-raciais.

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