Audiências do Orçamento Público ampliam debates no Médio Mearim e Guajajaras

Santo Antônio dos Lopes (Foto: Erly Silva)

Políticas para o turismo, melhoria da infraestrutura viária e ações de saneamento básico na lista de demandas prioritárias das audiências do Orçamento Participativo nas regiões do Médio Mearim e Guajajaras. Os encontros, realizados nesta quinta-feira (6), das 8h às 17h, nos municípios de Santo Antônio dos Lopes e Presidente Dutra, vão dar base às diretrizes do documento final que define a aplicação dos recursos públicos para o quadriênio 2020-2023. O Governo do Estado vai promover 35 audiências em cidades representativas dos 217 municípios do Estado, até julho.

Em Santo Antônio dos Lopes, Região do Médio Mearim, ações voltadas para a intensificação da produção agrícola (horticultura e fruticultura), de laticínios, piscicultura, pecuária, exploração de gás natural, entre outros, definiram as discussões entre a gestão e comunidades.

A secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, representando o Governo do Estado, destacou a iniciativa do governo na implantação das audiências com as comunidades, desde o primeiro ano de gestão. “É extremamente importante estar representando o Governo para ouvir a população e para que juntos possamos direcionar melhor os recursos públicos”, reiterou.

As principais demandas referiam à conservação da malha viária, incentivo ao agronegócio, desenvolvimento do arranjo produtivo do babaçu, expansão de cursos universitários e profissionalizantes, revitalização da barragem do Rio Flores e implantação de hospital de alta complexidade.

“O debate com os municípios e as comunidades é salutar para que sejam colocadas em prática as melhores políticas públicas à população”, reforçou o secretário municipal de Saúde, Orny Lima, que representou o prefeito Emanuel Lima de Oliveira. Na região, predomina a agricultura itinerante, principalmente de arroz, e ainda presença marcante do babaçu.

Para a enfermeira Rudelayne Alencar, as audiências “são o momento para a sociedade civil organizada se manifestar, participar e contribuir para a adequada formulação das políticas públicas”. Presentes também à audiência, o subsecretário da Secretaria de Estado de Saúde (Sedes), Cloves Paz e o presidente da Gasmar, Deoclides Macêdo

Região Guajajaras

Na audiência em Presidente Dutra, representando o Governo do Estado, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo, pontuou que “as audiências têm importante caráter técnico-social e político, demonstrando a força da sociedade nas decisões políticas deste Governo e trazer para o debate o que é mais importante à população”.

As principais demandas da região são implantação de escolas rurais agrícolas e mais cursos profissionalizantes; medidas de incentivo à agricultura familiar, regulamentação de áreas rurais e atenção aos assentamentos. Há potencialidade para políticas nas áreas da agricultura, fruticultura, pecuária, agroindústria, beneficiamento do babaçu, piscicultura, artesanato, extrativismo vegetal, turismo e exploração do gás natural.

Presidente Dutra (Foto: Ana Laura)

“O Governo do Estado, ao instituir as audiências públicas, usa de uma forma justa para a prática da cidadania e a adequada inclusão da sociedade. E a proposta é discutir as políticas a fim de implantá-las conforme as demandas sociais”, enfatizou o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho. A região desenvolve atividades com foco na pecuária, agricultura moderna que tem uso de fertilizantes e corretivos, direcionados a produção de hortaliças.

As demandas da população referem à instalação de parque ecológico na Serra Negra, implantação de projetos para desenvolver o turismo, fortalecimento da agroindústria, criação de mecanismos legais para inibir instalação de carvoarias, desenvolvimento de projetos que incentivem a comercialização do artesanato indígena, proteção das áreas de babaçuais, ampliar oportunidades no ensino superior; e ações pela melhoraria do sistema de saneamento básico.

A região Guajajaras inclui além de Presidente Dutra, os municípios de Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luis Rocha, Graça Aranha, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

Participaram da audiência os secretários de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira e  Extraordinário de Programas Especiais (Sepe); defensor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE), Alberto Bastos; os prefeitos José de Ribamar (Governador Luís Rocha), Maria da Luz (Eugênio Barros) e Maria de Jesus dos Santos (Governador Archer).

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