NOTA – Audiência Pública sobre contratação de mão de obra maranhense na construção civil

A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), sobre a Audiência Pública na Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater a contratação de mão de obra maranhense, na construção civil, informa que:

1 – A Audiência Pública, que ocorreria nesta quinta-feira (11), das 14h às 18h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi adiada por conta de acontecer nesse mesmo dia, a Audiência Pública do Orçamento Participativo 2019, em São Luís;

2 – A inciativa tem o intuito de debater e propor alterações na Lei Estadual, nº10.789/2018, que prevê a contratação prioritária de mão de obra maranhense, pelas empresas do ramo, prestadoras de serviços na região;

3 – A proposta da audiência foi feita pelo Movimento de Articulação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga (Macaib) e pela Setres, com objetivo de reunir trabalhadores e instituições que atuam no seguimento, a fim de propor e discutir minuta para a constituição de uma nova Lei.

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