Povos e comunidades tradicionais participam da capacitação em Cadastro Ambiental Rural

Cadastro Ambiental Rural promovido pelo Sistema SAF. (Foto: Divulgação)

Representantes de povos e comunidades tradicionais participaram da capacitação em Cadastro Ambiental Rural (CAR), promovida pelo Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF), na quarta (12) e nesta quinta-feira (13), em São Luís, em parceria com Sistema Florestal Brasileiro (SFB).

O Sistema SAF é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA). A instituição parceira, o SFB é um setor do Ministério do Meio Ambiente que tem a missão de promover o conhecimento, o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal.

O CAR é uma ferramenta utilizada para auxiliar o processo de regularização, planejamento e monitoramento ambiental de propriedades, posses rurais e territórios tradicionais. Entre as vantagens para a realização do cadastro, destacam-se a comprovação de que o produtor está em dia com a legislação e regularizado ambientalmente, podendo ter acesso ao crédito rural e outros programas de incentivo à produção do governo.

A capacitação teve como objetivo esclarecer dúvidas e construir estratégias para promover a inclusão efetiva dos territórios e povos tradicionais no processo de cadastro ambiental. Coordenada pela equipe técnica do CAR/SAF, a atividade demonstrou, também, o compromisso assumido pelo Governo do Estado em defesa da manutenção dos modos de vida e lutas históricas travadas por povos e comunidades tradicionais no Maranhão.

A analista ambiental, antropóloga e representante do Sistema Florestal Brasileiro (SFB), Gabriela Berbigier Gonçalvez, esteve presente em todo o evento, atuando como condutora das atividades e promovendo a apresentação da legislação relacionada ao tema, discutindo as características específicas do módulo de cadastro, estratégias de cadastramento, debatendo perspectivas para o Maranhão e as CAR e dos povos e comunidades tradicionais no Brasil.

Gabriela Berbigier Gonçalvez explicou que o CAR em territórios tradicionais tem características especificas e um processo de capacitação diferenciado. “Com essa atividade, tivemos a chance de debater sobre as orientações do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que acompanha a implementação do CAR em todo o país, assim como outras etapas de incentivo ao programa e respeito a esse público”.

Para o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, a capacitação do CAR para povos e comunidades tradicionais representa mais um avanço. “Percebemos o interesse das entidades, diante da participação ativa nessa capacitação, de diversos atores sociais, o que proporciona mais esperança para todos”.

O secretário afirmou que essas ações possibilitam que o Maranhão possa efetivamente executar o CAR. “Conforma a gestão ambiental das suas áreas, registrando o que podemos preservar, quem somos e, acima de tudo, o que podemos fazer para que o estado se desenvolva de forma sustentável”.

A secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, destacou este novo momento para o Maranhão, no âmbito do CAR. Ela destacou o contrato com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)/Fundo Amazônia para a execução de 182 mil cadastros da agricultura familiar e territórios tradicionais no estado.

“Com o apoio do SFB, atendemos a uma reivindicação coletiva dos movimentos sociais que atuam com esses povos e comunidades tradicionais, realizando essa importante capacitação para a execução satisfatória do CAR”, disse a secretária adjunta.

Participaram da capacitação representantes, gestores e técnicos da Agerp, das Secretárias de Estados de Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e de Igualdade Racial (Seir), além de representantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Também estiveram presentes os representantes da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Estado do Maranhão (Fetraf-MA), Federação Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

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