Políticas ambientais avançaram no estado com entregas de parques e programa Maranhão Verde

Parque ambiental de Codó

As políticas ambientais desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), avançaram em 2018.  Um dos destaques foi a construção de quatro parques ambientais nos municípios de Codó, Balsas, Bacabeira e o Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, em São Luís.

Os parques ambientais incentivam a proteção da natureza e são espaços privilegiados para atividades esportivas e lazer. Em planejamento estão os parques de Anapurus, Arari, Brejo, Vila Nova dos Martírios e o Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor (São Luís).

Todos os parques estão sendo construídos de forma a garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, possibilitando, também, a realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de educação e interpretação ambiental de recreação, contato com a natureza e turismo ecológico.

“Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

Maranhão Verde 

Ação do Programa Maranhão Verde

Destaque, também, para o Programa Maranhão Verde, que foi instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017. Por meio desta iniciativa são realizados projetos de apoio, conservação e recuperação ambiental. Já foram iniciados os projetos Berço do Rio Itapecuru, dentro do Parque Estadual do Mirador; e Floresta Protetora dos Mananciais, no Parque Estadual do Bacanga.

“Contamos com ações de educação ambiental, capacitação da população local, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo a ação de extrema importância para o Estado do Maranhão”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

Um importante avanço à proteção dos recursos hídricos do Maranhão é a consolidação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que já está em fase de produção. O Plano delineará estratégias para assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais.

“Devido a essa diversidade hídrica, é de extrema importância a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que promoverá novas práticas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, explicou o secretário.

O Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís foi um instrumento criado como subsídios para o uso sustentável dos recursos hídricos. Fornecerá subsídios necessários à continuidade da gestão das águas futura e atual nos municípios localizados na Ilha de São Luís.

A Sema, também, intensificou as ações à criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim, Munim e Parnaíba. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins e Itapecuru já estão em andamento.

Para aprimorar o serviço de atendimento das demandas ambientais do Maranhão, a Sema está investindo em capacitação dos seus técnicos e os que atuam nos municípios. Entre as atividades, o Seminário de Apoio a Gestão Ambiental Municipal, que acontece todos os anos, com o objetivo de orientar as administrações para os procedimentos realizados na área ambiental, fortalecendo, a gestão municipal e somando esforços no sentido de ampliar o alcance e a luta pela preservação do meio ambiente.  Os servidores são capacitados nas mais variadas áreas do meio ambiente, como fiscalização, licenciamento, geotecnologias e mudanças climáticas.

Educação Ambiental

Atividades de capacitação na área ambiental promovidas pela Sema

O Plano Estadual de Educação Ambiental (Lei Estadual nº 10.796/2018) é o principal balizador das políticas, dos programas e projetos de educação ambiental.  “Já é Lei, sancionada pelo Governador Flávio Dino, contribuindo, assim, para que as ações de educação ambiental sejam articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região do Maranhão”, realçou Marcelo Coelho.

O Plano Estadual de Educação Ambiental foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público. Tem como meta contribuir para que as ações de educação ambiental sejam articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando as especificidades de cada região do estado.

Unidades de conservação

A Sema está criando os conselhos consultivos das unidades de conservação, um dos principais instrumentos de relacionamento com a população local. Entre as competências dos conselhos, a de elaborar e revisar o regimento interno, acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da UC, garantindo seu caráter participativo, e buscar a integração da UC com as demais áreas protegidas.

Já foram criados os conselhos das APAs do Maracanã (Conam), Foz do Rio das Preguiças, Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacentes (Conepeq), Morros Garapenses (Conamg) e Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís (Conemar).

Mais projetos e ações podem ser encontradas no site da Sema www.sema.ma.gov.br.

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