Governo avança com ações de regularização fundiária em mais áreas de São Luís

Secretário Rubens Pereira Júnior, ao lado de outros gestores, entrega título de regularização fundiária a moradora da Região Metropolitana de São Luís (Foto: Divulgação)

Em prosseguimento às ações do Programa de Regularização Fundiária em São Luís, a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) concluiu mais uma etapa das ações na região do bairro Santa Cruz e avança nas atividades para outras áreas de São Luís.

O secretário da Secid, Rubens Pereira Junior, explica que o trabalho desenvolvido pela pasta é possível a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Secid e a Prefeitura de São Luís. “Os poderes municipal e estadual se unem, mais uma vez, para garantir direitos sociais e humanos à população de São Luís”, declarou.

Segundo o gestor de Projetos da Secid, Luis Carlos Furtado, já foram realizadas as fases de cadastro das famílias da região do bairro Santa Cruz, assim como levantamento da área e de topografia, inclusive o projeto executivo, faltando apenas finalizar as pendências de documentação. As próximas áreas a serem contempladas com ações de regularização fundiária serão os bairros da Vila Palmeira, Cantinho do Céu e a Vila 7 de Setembro.

“Estamos avançando cada vez mais no processo, garantindo direitos e cidadania para milhares de pessoas que antes só tinham a posse do terreno e agora possuem o documento e a efetivação da permanência de forma legal”, ressaltou Rubens Pereira Júnior.

O secretário informou que, além dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar e Colinas, que assinaram o Termo de Cooperação Técnica, estão sendo articuladas ações de regularização fundiária por meio de parcerias com as prefeituras de Caxias e de Imperatriz.

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