Artigo do governador: Cheque Cesta Básica Gestante

  • Artigo do governador Flávio Dino

Em janeiro deste ano, ao assumir o segundo mandato à frente do Governo do Maranhão, reforcei que seguiria com uma gestão comprometida com três pilares que, para mim, são indispensáveis: governar com honestidade, manter o equilíbrio fiscal e lutar para que todos vivam em uma sociedade cada vez mais justa. Conjugando estes três compromissos e diante de um cenário nacional de crise econômica tão grave, temos tido a ousadia de criar e manter políticas sociais em favor de quem mais precisa. Aí está, por exemplo, a rede estadual de restaurantes populares, quase toda implantada no nosso governo, que serve milhões de refeições todos os anos.

Neste conjunto de ações, destaco o inovador programa Cheque Cesta Básica que, de forma inédita no Brasil, vai devolver o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos produtos da cesta básica para os mais pobres. Na primeira etapa do programa, optamos por conceder o benefício às gestantes. Todas as mulheres grávidas de baixa renda que aderirem ao Programa e comparecerem regularmente às consultas de pré-natal terão direito ao valor de R$ 900,00. O recurso será pago em nove parcelas, sendo seis durante a gestação e as demais nos primeiros meses de vida do bebê.

Entendemos que esse é um importante caminho de combate às desigualdades sociais, pois visa reduzir a mortalidade materna e infantil em nosso estado, índices que já tem caído em nossa gestão. Em 2018, tivemos as menores taxas de mortes de mães e bebês na nossa história. Temos trabalhado conjuntamente com as prefeituras para que, aderindo ao Cheque Cesta Básica, os municípios sejam nossos parceiros, especialmente qualificando o atendimento às gestantes beneficiadas. Assim, agindo de mãos dadas, vamos viabilizar a adequada prevenção e detecção de patologias maternas ou fetais, oportunizando cuidados adequados para o melhor desenvolvimento do bebê e para redução de riscos às mães.

Nesta segunda-feira terei a alegria de fazer a entrega dos Cartões-Gestante às primeiras mães beneficiadas e vamos lançar a Caravana Gestante, com ações que terão como foco as políticas para a saúde materno-infantil. Vamos investir R$ 20 milhões nesse primeiro ano do Programa Cesta Básica-Gestante.

Ao executar políticas públicas como esta, reforço minha convicção de que é possível termos uma sociedade de direitos garantidos por meio de esforços integrados. Imaginar que é possível governar apenas fazendo “cortes”, principalmente nas áreas mais sensíveis à população pobre, é desconhecer o papel que os governos devem ter, ainda mais em sociedades desiguais como a brasileira. Sigo na certeza de que o caminho do real sucesso é esse: governar por todos e para todos, com seriedade, propósitos justos e ampla união.

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