Agência de Mobilidade realiza fiscalização em ferryboats de São Luís

Equipe de fiscalização inspeciona ferryboats durante travessia da Ponta da Espera para o Cujupe. Foto: Divulgação

Equipe de fiscalização inspeciona ferryboats durante travessia da Ponta da Espera para o Cujupe. Foto: Divulgação

Com o objetivo de averiguar se o Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos do Estado do Maranhão, conhecido como Ferryboat, está sendo cumprida, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) realizou uma grande operação de fiscalização, nesta sexta-feira (28). O alvo da ação foram as empresas operadoras do serviço de Ferryboat. Em vigor desde o dia 14 de agosto, o Regulamento garante melhorias para operadores e usuários deste tipo de transporte, que é o primeiro modal a ser regulamentado no estado.

As principais irregularidades encontradas foram as faltas de instrução sobre o uso de equipamentos de salvatagem da embarcação, de identificação clara para assentos destinados a pessoas com deficiência, de formulário de sugestões e reclamações a bordo; mau acondicionamento de alimentos; e manuseio inadequado de comida e dinheiro. Já nos banheiros, além da ausdência de higiene, a fiscalização constatou que falta piso antiderrapante.

As empresas que operam neste serviço tiveram prazo de 120 dias, a contar da data da publicação do Regulamento, no Diário Oficial (15 de abril de 2015) para cumprir com todas as normas exigidas, estando sujeitas a sanções, uma vez que o Regulamento considera infrações Leves, Médias, Graves e Gravíssimas. A operação de hoje, porém teve apenas caráter educativo.

A ação da MOB teve a parceria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Procon. Uma equipe formada por representantes de todos os órgãos envolvidos fez a travessia do Terminal da Ponta da Espera até o Terminal de Cujupe e posterior retorno a São Luís, no intuito de acompanhar a operação das empresas Internacional Marítima e Serviporto, atuais detentoras dos serviços de ferry no estado.

Artur Cabral, presidente da MOB, enfatizou que as fiscalizações nos ferrys serão constantes. “A exemplo da grande mobilização de hoje, outras fiscalizações serão realizadas com frequência nos ferryboats. É papel da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana acompanhar se o Regulamento está sendo cumprido e, brevemente, vamos partir para outra importante etapa deste processo, que é a licitação para a operação deste serviço”, afirmou Cabral.

Atualmente, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana trabalha para que, a exemplo do transporte aquaviário, os demais modais, rodoviário, ferroviário e aeroviário, também sejam regulamentados.