Ações afirmativas de Igualdade Racial marcam gestão de Flávio Dino

Governo trabalha políticas públicas de promoção da igualdade racial. Foto: Divulgação

O respeito ao povo negro e às comunidades tradicionais está presente em várias ações do Governo do Maranhão. O acesso à terra, à educação, à saúde, ao lazer e à cidadania, a inclusão produtiva e a valorização da cultura e dos saberes populares marcam a política da gestão Flávio Dino, comprometida com as reflexões em torno deste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Alguns programas e projetos mais robustos, desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) podem ser destacados. Um dos mais ousados é o Programa Maranhão Quilombola, um conjunto de ações estaduais executadas em parceria com entes federados e iniciativa privada para melhoria da qualidade de vida nos territórios quilombolas do Maranhão.

O programa parte da implantação das duas rotas de desenvolvimento quilombola: a rota de Guaxenduba, em Icatu, e a rota do Rio das Almas, em Serrano do Maranhão. Para apoiar a agricultura e outras atividades produtivas nas regiões, o Governo já investiu mais de R$ 2 milhões, cerca de R$ 1,28 milhão para Icatu e, aproximadamente, R$ 860 mil para Serrano.

Governo trabalha políticas públicas de promoção da igualdade racial. Foto: Divulgação

Entre as entregas do Maranhão Quilombola, estão dez poços artesianos para abastecimento de casas e irrigação agrícola, dez unidades de horticultura, adequação de oito fábricas artesanais de farinha de mandioca, além da promoção de capacitações e oficinas voltadas para o desenvolvimento produtivo das comunidades.

Direitos básicos
Saúde, educação e cidadania são direitos básicos que o Governo do Estado trabalha para assegurar à população negra. Para ampliar a atenção básica, a SEIR leva consultas e exames a comunidades rurais e quilombolas, em parceria com as secretarias da Saúde e da Mulher.

Para Élida Carina Santos Torres, do território Santa Maria, os serviços levam qualidade de vida aos quilombolas. “Nós moramos muito distante da cidade e muitas vezes temos dificuldade de transporte. Ter médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais aqui pertinho de casa é muito bom pra todos nós”, afirmou.

Formações de gestores de saúde para atendimento nas comunidades e promoção de escutas territoriais para elaboração de uma política estadual de Saúde para a população negra são outras ações.

Em articulação com a Secretaria de Estado da Educação, a SEIR habilita professores para, conforme às diretrizes da educação quilombola, ministrar conteúdos da história e cultura africana e afro-brasileira. Para promover às formações, foram aplicados quase R$ 600 mil.

Governo trabalha políticas públicas de promoção da igualdade racial. Foto: Divulgação

“Percebemos que os educadores querem trabalhar essas questões da africanidade em sala de aula, mas não sabem como fazê-lo. Mas essas discussões têm avançado no governo Flávio Dino, que tem uma preocupação especial com a qualificação e formação dos professores”, destacou a professora Negra Irá sobre as formações.

O Governo investiu, ainda, na construção e reforma de escolas em comunidades quilombolas em cidades como Peritoró, Anajatuba, Turiaçu, Codó, Itapecuru e Brejo.

Inclusão e diálogo
Desde dezembro de 2015, negros contam com a política de cotas em concursos públicos estaduais, estabelecida pela lei estadual nº 10.404/2015, sancionada pelo Governo do Estado. A iniciativa foi amplamente debatida com a sociedade e atendeu a demanda de movimentos sociais.

A promoção de diálogo para resolução dos conflitos de terras envolvendo quilombolas foi outro avanço. Em articulação com a Fundação Cultural Palmares, a gestão alcançou 690 certificações quilombolas. Iterma, Incra e Defensoria Pública são outros parceiros do Governo na garantia do acesso à terra e regularização fundiária.

Cultura, esporte e lazer
A valorização da cultura, religiosidade e saberes tradicionais também são prioridades do Governo do Maranhão. Entre as ações, está a consolidação da Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Apoio aos povos de terreiro, combate ao racismo e estímulo ao uso de plantas medicinais estão entre às iniciativas reforçadas por meio do plano estadual. No âmbito do lazer, a Copa Quilombola envolveu mais de quatro mil atletas em 12 municípios, promovendo a união e o esporte entre os territórios quilombolas do Maranhão.