Governo Federal define novos Territórios da Cidadania no Maranhão
Por: Mirlene Bezerra - Sedes
Data de Publicação: 8 de julho de 2008
Data de Publicação: 8 de julho de 2008
Coordenador do comitê estadual do programa e secretário de Estado de Planejamento, Aziz Santos, presidiu a reunião do PTAI - Alta Resolução“Estamos aqui para fazer a apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas (PTAI) nos Territórios da Cidadania do Estado, para dar início ao processo de definição de novos territórios no Maranhão e para trazer a resposta dos Ministérios sobre a primeira parte do programa”. Essa foi a afirmação da assessora da Sub-Chefia de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil do Governo Federal, Raquel Benedeti, durante reunião do Comitê de Articulação Estadual do programa, ocorrida na manhã desta terça-feira (08), no Auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Roque.
De acordo com a apresentação de Raquel Benedeti, a partir de janeiro de 2009, o programa terá mais 60 novos territórios em todo o Brasil. No Maranhão serão mais 65 municípios, distribuídos em quatro novos territórios - Alto Turi/Gurupi, Baixada Ocidental, Campos/Lagos e Médio Mearim, que alcançarão uma população de 1.171.976 beneficiados. “Os novos territórios foram escolhidos porque preencheram todos os critérios técnicos exigidos pelo programa”, garantiu a representante da Presidência da República.
A escolha dos novos territórios deveria acontecer somente no final deste ano, mas foi antecipada devido a dois fatores: por ser o Território da Cidadania um programa prioritário para o Governo Federal e para que os Ministérios pudessem planejar recursos para o orçamento de 2009. Raquel Benedeti explicou que para a escolha dos territórios maranhenses foram analisados os índices da população total e rural, números de pescadores, quilombolas e terras indígenas, de agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária, desigualdade regional, índice de desenvolvimento humano, número de municípios de baixa renda, articulação dos municípios com políticas públicas, como programas de educação e Bolsa Família.
Para o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro), Domingos Paz, as ações integradas entre o Governo Estadual e o Governo Federal nos territórios são a execução do PTAI. “Com estes quatro novos territórios, ampliaremos nosso campo de ações junto aos trabalhadores rurais”, afirmou o secretário.
Outro tema da reunião foi o plano de trabalho para a realização das oficinas territoriais, a serem realizadas em quatro dos atuais territórios do programa. O objetivo das oficinas é apresentar aos municípios integrantes dos Territórios da Cidadania o PTAI. Uma nova reunião, programada para acontecer nesta quarta-feira (09) vai definir a data, prevista para a segunda quinzena de agosto, e os municípios onde se realizarão os eventos.
Presidida pelo coordenador do comitê estadual do programa e secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Aziz Santos, a reunião contou com a presença dos mais diversos órgãos da administração pública municipal, estadual e federal. Por conta da ausência do coordenador estadual do programa, que viaja nesta terça-feira feira (08) com o governador Jackson Lago, para cumprir agenda de trabalho em Cuba, ficou decidido que a coordenação dos eventos no Maranhão, ficará sob a responsabilidade da secretária de Estado de Desenvolvimento Social Margarete Cutrim.
O programa - Lançado em fevereiro deste ano, o programa Territórios da Cidadania não traz muita novidade no que diz respeito a novos investimentos. Seu principal objetivo articular melhor os recursos dos programas já existentes, para levar aos municípios com baixo dinamismo econômico, um conjunto de políticas públicas de 19 ministérios. Desenvolvido pelo Governo Federal, em parceira com os governos estaduais e municipais e a sociedade, o programa destina, em 2008, R$ 11,3 bilhões para 60 territórios do país.
Para os 55 municípios dos quatro territórios maranhenses aprovados no início do ano foram destinados recursos na ordem de R$ 933,6 milhões. Distribuídos nos territórios de Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis Maranhenses/Munim e Vale do Itapecuru, os moradores terão o benefício de ações de assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos rurais, além de programas como o de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Luz para Todos, Bolsa Família, Saúde Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.
Secretários e representantes do Governo Federal participam da reunião do Comitê de Articulação do Programa - Alta Resolução
