Governo e Prefeitura de Balsas assinam convênio na área de saneamento básico
Por: Ascom - Caema
Data de Publicação: 4 de julho de 2008
Data de Publicação: 4 de julho de 2008
O Governo do Estado assinou convênio de cooperação com a Prefeitura de Balsas para gestão associada da regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caema), e apoio do Estado no planejamento dos serviços. A solenidade de assinatura do contrato foi comandada pelo governador Jackson Lago e pelo prefeito Francisco Coelho.
O convênio foi celebrado com base na Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445), e terá como finalidade a prestação de apoio técnico da Caema ao município de Balsas nas atividades de planejamento dos serviços públicos de saneamento básico, especialmente para que sejam editados os planos setoriais dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Para o Presidente da Caema, engenheiro Rubem Brito, a assinatura do convênio é fruto da relação produtiva entre as duas esferas de governo, Estado e Município, se convertendo em conquistas históricas através dos investimentos que beneficiarão a população. “Este convênio ressalta a vocação do governador Jackson Lago em administrar o Estado em parceria com os municípios. Os beneficiários desta parceria serão unicamente as pessoas de Balsas” destacou Rubem Brito.
O convênio prevê, também, que a Caema poderá ceder funcionários para acumular funções de direção do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Balsas, bem como realizar investimentos em obras ou em melhorias da gestão dos serviços.
Ficou instituído no contrato a constituição de uma Comissão de Acompanhamento que será composta por quatro membros, dois designados pelo Governo do Estado e dois do município para mediar controvérsias em relação à gestão associada dos serviços. A Comissão será presidida por representantes de Balsas.
