Nepe faz avaliação positiva dos conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável
Por: Lu Rodrigues - Seagro
Data de Publicação: 3 de julho de 2008
Data de Publicação: 3 de julho de 2008
A equipe de capacitação do Núcleo de Programas Especiais (Nepe), órgão vinculado ao Sistema Estadual de Agricultura (Seagro), participou na quarta-feira (0 2), de uma Reunião de Avaliação e Reformulação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Esta é a equipe técnica responsável pelos municípios da Baixada Maranhense, Região dos Lagos, Eixo Rodoferroviário, Mearim, Pindaré e Baixo Itapecuru, regiões que concentram o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.
O Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim) – por meio de diversas ações, vem ressaltando o papel dos CMDRS dentro do município, consolidando sua importância. Por isso, foi elaborado uma Proposta de Capacitação para Reformulação dos Conselhos, tendo como um dos objetivos o incentivo à mobilização e participação dos diferentes setores da sociedade, na elaboração e fiscalização da política de desenvolvimento rural sustentável do município.
Um amplo processo de discussão foi iniciado nas cidades priorizadas pelo governo estadual, com o suporte da equipe técnica do Nepe, propondo a reformulação e criação de CMDRS; a adequação dos mesmos à legislação vigente e a realidade de cada município; bem como a mobilização das autoridades, técnicos do poder público, sociedade civil, conselheiros e lideranças comunitárias.
Segundo o consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Pe. Víctor Asselin, os conselhos são espaços de troca de informações, e auxiliam os técnicos em seu trabalho de campo. Na sua avaliação, eles têm um papel preponderante por se constituírem no espaço de participação da sociedade civil, permitindo um co-gerenciamento do patrimônio público e o encaminhamento de ações voltadas ao atendimento do interesse coletivo. “São, portanto, um instrumento, ao mesmo tempo, de participação e de conquista na definição de políticas públicas. Todavia, para alcançar a eficácia torna-se imprescindível à capacitação e a formação dos conselheiros, para que possam conhecer minuciosamente o funcionamento destas instâncias”, avaliou.
O objetivo das avaliações e capacitações é criar um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável que sirva de referência para as políticas públicas, além de promover a sustentabilidade das atividades econômicas, a preservação ambiental e a justiça social. O CMDRS tem um papel significativo no desenvolvimento rural e, para que desenvolva seu papel com efetividade e eficácia, é necessário que tenha as condições para seu funcionamento e as suas competências definidas, tudo isto traduzido num processo de capacitação continuada, onde os conselheiros tenham oportunidade de conhecimento e de integração mútua.
“O Nepe está iniciando um processo de capacitação continuada dos CMDRS, com a implementação dos Seminários de Capacitação, precedidos de uma ação mobilizadora em todos os municípios das regiões priorizadas”, explicou a superintendente do Nepe, Regina Lourdes Lopes, acrescentando que “os técnicos que vão a campo, aplicar essas técnicas, falam da importância de terem um contato direto com os membros dos conselhos”.
A técnica da Assessoria de Planejamento, Sandra Fernandes, disse ser de suma importância este trabalho com os conselheiros, porque em cada oficina são feitas avaliações que contribuem para o fortalecimento da missão da equipe. A assessora de Planejamento e Capacitação do órgão, Sulamita Verde, considera que a ação de capacitação é algo que já faz parte da rotina do Nepe e que tende a continuar ao longo do ano, junto aos conselhos. “Recebemos informações precisas do consultor do IICA, Pe. Victor. Ele abordou conteúdos importantes sobre o CMDRS. Pudemos, ainda, avaliar o trabalho de campo e estamos construindo um encaminhamento para novos trabalhos”, detalhou.
