Municípios maranhenses correm o risco de perder recursos do Bolsa Família‏

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Por orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) está orientando os municípios maranhenses que ainda não inseriram seus dados nos sistemas específicos de acompanhamento das ações da Saúde e da Educação, a seguir o procedimento até o dia 31 de junho, sob pena de perda de recursos destinados ao Bolsa Família. De acordo com as informações do MDS, 53 municípios do Maranhão correm o risco de não receberem recursos destinados ao programa.

Pelo critério atual, apenas as cidades que executarem 50% das ações do programa, no mínimo, combinado a um percentual de ao menos de 20% em cada um dos quatro indicadores que compõem o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), receberão parte do montante de R$ 21 milhões, repassado mensalmente pelo MDS. O IGD é um índice que mede a qualidade da gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que garantem o repasse mensal de recursos financeiros aos municípios que apresentam bom desempenho.

Para receberem o IGD, os municípios devem alcançar um índice de 0,4, em uma escala de zero a um. Como exigência também, as prefeituras devem ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estarem habilitados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). No caso das 53 cidades maranhenses, no monitoramento feito segundo semestre de 2007, foram registradas taxas de condicionalidades interiores a 0,2% nos setores da Saúde e da Educação.

O MDS anunciou que vai tornar mais rigorosas as regras para repasse de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família a partir de agosto.

MUNICÍPIOS COM TAXAS DE CONDICIONALIDADES MENORES QUE 0,2 

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