Governadores do Corredor Centro-Norte instalam Fórum Permanente

Por: Mirlene Bezerra - Secom
Data de Publicação: 23 de maio de 2008

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Os governadores e vice-governadores dos Estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Tocantins, reunidos na tarde da última sexta-feira (23), no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, assinaram um protocolo de intenções para a instalação do Fórum Permanente dos Governadores do Corredor Centro-Norte. Destinado à identificação dos problemas comuns aos Estados-Membros pertencentes ao Corredor Centro-Norte e ao encaminhamento de possíveis soluções, em seu âmbito ou junto ao Governo Federal, o Fórum, que se reuniu pela primeira vez, é uma entidade informal, de natureza colegiada, composto pelos governadores dos Estados dessa região.

"Este Protocolo significa a consciência que cada Estado tem, da importância do crescimento desta região e da modernização e expansão do Porto do Itaqui, para que a imensa produção, que é a cada dia mais crescente em todos os Estados do Corredor Centro-Norte, possa sair por intermédio dele", disse o governador Jackson Lago, após a assinatura do Protocolo de Intenções. Segundo ele, parte desses Estados tem de escoar sua produção pelo Porto de Paranaguá, que fica muito distante e, consequentemente, mais oneroso. Por isso é tão importante criar as condições, não só para a modernização do Porto do Itaqui, como também de toda essa logística multimodal, para que alguns desses Estados possam escoar sua produção de uma forma mais rentável.

Com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010, o documento assinado prevê que o Fórum será regido pelos princípios da solidariedade, da preponderância do interesse comum, do amplo debate das questões de produção de alimentos, bioenergia de minérios e outros bens, da natureza logística para a produção e o escoamento dessas riquezas, da solução democrática dos problemas e da sustentabilidade ambiental.

No âmbito de sua jurisdição, ele visa, entre outras coisas, a participação na formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público que sejam do interesse dos Estados-Membros do Corredor; a proposição de políticas públicas no âmbito de atuação do governo federal e dos governos estaduais e a articulação entre os Ministérios do Governo Federal e os Governos estaduais, visando à implementação e dinamização da execução dos projetos incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Fórum vai atuar como agente catalisador das aspirações regionais de desenvolvimento, inserindo-as nas negociações com os órgãos responsáveis pela política de desenvolvimento nacional e regional, de forma a contribuir na formulação e implementação de uma efetiva política de desenvolvimento regional. Também vai acompanhar, avaliar e propor sugestões à implantação do Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), em especial no que diz respeito ao Vetor de Logística Centro-Norte; e promover e articular a interação dos três níveis de governo e as três esferas de Poder, visando efetividade na implementação das políticas públicas.

Programado para se reunir ordinariamente, uma vez por trimestre, o Fórum vai funcionar como instância de intercâmbio de experiências, informações e cooperação técnica entre os associados; vai mobilizar as bancadas federais no Congresso Nacional para a defesa e aprovação de matérias de interesse da administração pública, por meio da apresentação de estudos e propostas normativas; e consolidar a articulação técnica-política, necessária à harmonização entre as diretrizes governamentais e a sociedade. Assinaram o Protocolo de Intenções os representantes dos Estados do Corredor Centro-Norte.