Municípios devem aderir ao Programa ProJovem Adolescente até sexta-feira
Por: Mirlene Bezerra - Sedes
Data de Publicação: 21 de maio de 2008
Data de Publicação: 21 de maio de 2008
Os municípios interessados em aderir ao Programa ProJovem Adolescente devem fazê-lo até a próxima sexta-feira (23). A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Margarete Cutrim, lembra aos prefeitos dos municípios maranhenses que, tendo em vista a impossibilidade de prorrogação desse prazo, é necessário o imediato preenchimento do Termo de Adesão e Compromisso, que consta no portal Suasweb, no site do MDS.
“É importante ressaltar que os municípios devem atentar para o correto preenchimento do documento”, afirmou a secretária. Ela acrescentou ainda que, se as informações estiverem de acordo com a programação do gestor de assistência social, constantes no documento coletivo assinado anteriormente, e com número de vagas destinadas aos municípios, e não havendo demanda por vagas adicionais, a tarefa de adesão deverá ser encerrada, clicando-se no botão: “Concluir Termo de Adesão”, apresentado na “tela do Município”.
Após todo esse procedimento, o aplicativo apresentará uma caixa de diálogo com a frase: “Você aderiu ao ProJovem Adolescente com sucesso”, que deverá ser fechada pelo gestor, clicando-se em “OK”. A não conclusão do procedimento caracterizará a não adesão do município ao Programa, não sendo possível, desta forma, o acesso aos recursos do co-financiamento federal. .
O programa - Uma reformulação do Agente Jovem (programa que já existe no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o ProJovem Adolescente expandiu as ações do programa para jovens até 17 anos. Antes era só até 15 anos. A exemplo dos beneficiários do Bolsa Família, com idades entre seis e 15 anos, o programa concederá um valor de R$ 30,00 aos jovens que freqüentem regularmente a escola.
Com vigência de 24 meses, o ProJovem Adolescente será executado sob a supervisão dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), unidades co-financiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Serão desenvolvidas atividades que estimulem a convivência familiar e comunitária, de forma a proporcionar o desenvolvimento pessoal, social e, ainda, ações de capacitação profissional. Outra meta do programa é contribuir para a redução dos índices de violência entre os jovens, do uso de drogas, da incidência de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez não planejada.
Também participam do programa os ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Esporte, Cultura, Trabalho e a Secretária Especial de Direitos Humanos. O endereço eletrônico do MDS é http://www.mds.gov.br/.
