Jackson recebe estudantes para discutir reajuste no valor de passagem de ônibus

Por: Waldemar Têrr - Secom
Data de Publicação: 15 de maio de 2008

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Um grupo de lideranças estudantis e comunitárias de vários bairros de São Luís solicitou, nesta quinta-feira (15) em audiência com o governador Jackson Lago, que o Governo do Estado reduza ou isente as empresas de transporte coletivo do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel. O objetivo da medida, segundo os líderes, é impedir que o preço da passagem seja reajustado.

O governo mostrou-se receptivo à proposta, devido ao alcance social que ela tem, mas disse que vai solicitar aos técnicos do governo a análise da medida para evitar que o Estado venha ser penalizado por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na próxima semana, haverá nova reunião para reavaliar a questão.

O prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, acompanhou as lideranças estudantis e comunitárias no encontro com o governador. Palácio informou a Jackson que a Prefeitura está finalizando um estudo para garantir a isenção para as empresas de ônibus do ISS, um imposto municipal, para ajudar também na desoneração das passagens.

O prefeito revelou ainda que a defasagem no preço da passagem está em 14% e que a possível redução no ICMS e ISS impedirá um novo  aumento de tarifa, que está sem reajuste há 4,5 anos. Também participaram da audiência o secretário de Educação do Estado, Lourenço Vieira da Silva, e o de Esporte e Juventude, Weverton Rocha.

Um dos líderes estudantis, Jadson Pires, presidente da União dos Estudantes do Ensino Superior (Unipar), explicou ao governador que em algumas capitais já está havendo a isenção ou redução do ICMS sobre o diesel, para ajudar a segurar ou reduzir os preços das passagens de coletivos. Pires entregou a Jackson planilhas com informações sobre o impacto da medida em algumas capitais, a exemplo de Fortaleza. O presidente da União Municipal dos Estudantes (Umes), Wellington Gouveia, disse apostar na sensibilidade do governador e no alcance social da medida, para que esta venha a ser adotada.

Jackson afirmou que a audiência com as lideranças estudantis e comunitárias faz parte das ações do governo participativo que realiza, mas que não poderia dar um posicionamento imediato, por conta dos estudos que precisam ser feitos por técnicos da Secretaria de Fazenda do Estado e a avaliação jurídica da Procuradoria Geral do Estado. O governador explicou que é preciso saber de onde vão sair os recursos para compensar a possível isenção ou redução de ICMS, para que não venha a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas prometeu que vai fazer todos os esforços para adotar a medida.