Por: Elizete Silva - Secom
Data de Publicação: 14 de maio de 2008
Em reunião nesta quarta-feira (14), com membros da diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem), a secretária de Estado de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, disse que não há terceirização no sistema penitenciário o que existe são medidas urgentes que estão sendo tomadas para que as unidades possam funcionar.
“A maior garantia que a categoria pode ter de que isso não vai acontecer é de que o governo federal não apóia essa medida e a secretaria trabalha de acordo com o governo federal”, afirmou Eurídice. “O governador Jackson Lago também é contrário a terceirização”, reforçou Vidigal.
Eurídice disse ainda que já solicitou a realização de concurso público para o setor. “Nós vamos realizar o concurso, estamos caminhando para isso, mas o governo está limitado a cumprir a lei de responsabilidade fiscal”, observou.
A não terceirização do sistema e a realização de concurso público são as principais reivindicações dos servidores do setor penitenciário que nesta quinta-feira (15) farão uma paralisação de um dia para discutir os problemas da categoria.
“No final do dia haverá uma assembléia geral para definir qual o posicionamento que vamos tomar a partir de agora”, informou o presidente do Sindspem, César Castro, que estava na reunião acompanhado do vice-presidente da entidade, Raimundo Martins e da diretora de Comunicação, Liana Furtado.
Ficou acordado na reunião que outros itens da pauta de reivindicação, como gratificações e reajuste salarial, serão discutidos em uma nova reunião onde serão convidados a participar o secretário de Planejamento, a secretária de Administração e o chefe da Casa Civil.
O secretário adjunto de Modernização Institucional, coronel Getúlio da Silva e o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Adécio Vieira, são interlocutores nas negociações. A secretária pediu ao presidente do Sindspem que sejam esgotados todos os canais de negociação antes que se decida pela greve.
Serviços mantidos - Na terça-feira (13), a secretária esteve reunida com os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), para falar sobre a possível greve dos servidores do Sistema Penitenciário. Durante a reunião a secretária disse que todos os serviços desenvolvidos pelo Sistema Penitenciário serão mantidos em caso de deflagração de greve pelos agentes penitenciários.
O Gabinete de Gestão Integrada conta com o apoio das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário Estadual, Corregedoria do Sistema de Segurança, Superintendência de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal do Maranhão e Força Nacional.
Durante a reunião desta quarta-feira (14), a secretária voltou a falar dos avanços alcançados na área de segurança desde que o governador Jackson Lago assumiu o governo. Ela apontou como exemplo a criação, em apenas um ano e quatro meses, de 402 vagas no sistema penitenciário – somente em São Luís – enquanto nos últimos 12 anos o número de vagas abertas foi de 440. “Se nos permitirem trabalhar teremos condições de ampliar para 1.482 o número de vagas até o final do ano”, acrescentou.
A superintendente de Estabelecimentos Penais, Ivanara Vieira, informou os projetos apresentados ao governo federal para construção e compra de equipamentos. Os projetos aprovados somam cerca de R$ 28 milhões.
Além de construção de unidades prisionais os recursos serão usados na aquisição de viaturas, detectores de metais, scanner de raio x, equipamentos de informática, armas e munições e mobílias.
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