Sedes participa do Encontro de Conselheiros dos Programas Sociais de Educação
Por: Mirlene Bezerra - Sedes
Data de Publicação: 22 de abril de 2008
Data de Publicação: 22 de abril de 2008
Acontece esta semana, de 23 a 25 de abril, o Encontro Intermunicipal de Conselheiros dos Programas Sociais de Educação: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento é resultado de uma parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea/MA) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Uma continuidade à ação de capacitação de conselheiros, o evento que será realizado na Casa de Retiro Oásis, na Rua Frei Hermenegildo, 380 – Aurora, tem o objetivo de difundir conhecimentos sobre as atuais diretrizes estabelecidas para os referidos programas, bem como assuntos relacionados às áreas de Licitação, Contratos, Prestação de Contas e Nutrição. A equipe de capacitadores é formada por profissionais das secretarias estadual da Educação, da Saúde, do Trabalho e Economia Solidária, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e diretores de escolas, além de doze técnicos do Ministério da Educação.
Para o evento, foram convidados 21 municípios do Maranhão. De cada município participam dois conselheiros titulares do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), um representante de professores, um pai de aluno, dois representantes do Fundeb/Pnate, dois representante da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela execução e prestação de contas do PDDE e um nutricionista.
Os municípios convidados a participar da capacitação foram Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Apicum-Açu, Cedral, Central do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, Bacuri, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Turiaçu, Carutapera, Bacurituba, Alcântara, Pinheiro, Presidente Sarney e Santa Helena. As despesas de alimentação e hospedagem são custeadas pelo FNDE. Em contrapartida as prefeituras disponibilizaram transporte aos seus participantes. Ainda foram disponibilizadas três vagas para cada município, sendo as despesas desses de responsabilidade do mesmo.
