Defensoria cria núcleo especializado para atender a idosos e portadores de deficiência
Data de Publicação: 17 de abril de 2008
A Defensoria Pública do Maranhão criou o Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa Portadora de Deficiência e da Saúde. Para efetivar a criação do núcleo, a instituição destaca a necessidade de honrar o convênio de cooperação técnico-financeira, celebrado entre a Defensoria Pública, com interveniência do Governo do Estado e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Este convênio dará continuidade operacional do Centro Integrado de Apoio e Prevenção a Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), que desde o ano de 2006 funciona no prédio-sede daquele órgão.
O núcleo vai funcionar, a princípio, com um defensor público, que deverá ser removido de outra área de atendimento especializado, ou de uma das regionais do interior do Estado. Serão suas atividades específicas: elaborar petições iniciais, contestações, réplicas e recursos que envolvam a defesa do idoso, da pessoa portadora de deficiência e de demandas relativas a saúde, ressalvado o acompanhamento dos demais atos processuais, que permanecerá a cargo do Núcleo de Atendimento Cível. Ele também representará a Defensoria na composição dos Conselhos Estaduais de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Segundo o Corregedor-Geral da instituição, Alberto Guilherme Tavares, a medida, além de honrar a execução do plano de trabalho do referido convênio de cooperação técnico-financeira, readequa a estrutura institucional de atuação da Defensoria Pública do Maranhão, para assim proceder à ampliação do atendimento na área Cível, notadamente nas questões relacionadas à saúde e da pessoa portadora de deficiência.
Experiência - Já para a coordenadora do Ciapvi, Isabel de Fátima Amorim Lopizic, a criação do núcleo acontece para comprovar “a experiência e importância do atendimento e acompanhamento empreendido no período de implementação dos serviços oferecidos pelo centro, na retaguarda ao idoso. O núcleo será também necessário no funcionamento articulado com outros organismos, como a Defensoria Pública, para a construção de uma rede interinstitucional de atendimento, a fim de que se possa garantir dignidade às pessoas idosas, vítimas de violência”.
Isabel Lopizic também destacou que, com a mudança do funcionamento do Ciapvi para as instalações da Defensoria Pública, no centro histórico de São Luis, o centro vem contabilizando significativos avanços na estatística dos serviços oferecidos. Ela revela que, hoje, o espaço físico do centro, localizado no térreo do prédio da instituição, além da facilidade de acesso com rampas, dispõe de duas salas (uma para a coordenação e outra para mediação/conciliação de conflitos) e um auditório para a realização de capacitações e palestras.
Estatística - De acordo com um relatório parcial das atividades desenvolvidas entre os meses de janeiro a março deste ano, o centro registrou 637 casos de atendimentos relacionados à violência contra a pessoa idosa, nos âmbitos dos serviços Social, Psicológico, Mediação, Visita Domiciliar, Encaminhamento, Orientação Jurídica, e Retorno. Dos três, foi o mês de março que registrou o maior número de atendimento, num total de 407 casos. Depois aparece Janeiro, com 120 e fevereiro com 110 atendimentos. Nesse período, também foram capacitadas pelo centro 292 pessoas.
