Ceas abre prazo para recursos a pedidos de impugnação de candidaturas
Por: Mirlene Bezerra - Sedes
Data de Publicação: 1 de abril de 2008
Com data de eleição marcada para acontecer no dia 11 de abril, o processo para a escolha de representantes da sociedade civil que vão compor a 10ª gestão do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/MA) está agora em fase de impugnação de candidaturas e de eleitores. As datas estabelecidas pela comissão eleitoral são os dias 2 e 3 de abril.Data de Publicação: 1 de abril de 2008
A comissão terá até o dia 7 para decidir sobre os pedidos e no dia 8, deve divulgar a relação definitiva das entidades concorrentes. Antes disso, no dia 04, realiza o seminário "A Política de Assistência Social e os Conselhos de Direitos", no Auditório do Ceas/MA. O evento, que acontece das 14 às 18 horas, vai tratar do papel das entidades nos Conselhos, das responsabilidades dos Conselheiros e da relação do Ceas/MA com outros conselhos.
Todo o processo é conduzido pela instância estadual e conta com o acompanhamento do Ministério Público, que foi convidado a participar da eleição, para que não haja dúvidas quanto a sua transparência.
A eleição – De acordo com a presidente do Ceas/MA, Ana Lúcia Moniz, serão escolhidos nove representantes da sociedade civil para compor o Ceas, no período de abril de 2008 a abril de 2010. São eleitores, as organizações de usuários da assistência social, entidades prestadoras de serviços, organizações de assistência social e entidades de trabalhadores do setor, de âmbito estadual, com atuação no Maranhão, juridicamente constituídas e em regular funcionamento. Os mesmos critérios se aplicam às entidades candidatas, que concorrem com titulares e suplentes.
Lucia Moniz afirmou que os conselhos são instâncias primordiais para que a sociedade civil possa ampliar sua participação nas políticas públicas.
Da mesma forma, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Margarete Cutrim, ressaltou que a eleição de um conselho é um momento importante, em que a sociedade organizada se mobiliza para renovar esse espaço de deliberação de políticas públicas.
Os recursos a pedidos de impugnação de candidaturas e eleitores devem ser feitos na sede do Ceas/MA, na Rua de Nazaré, 316, Centro.
A relação das entidades candidatas ao processo e o calendário eleitoral estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (www.sedes.ma.gov.br).
