Palavra do Governador
SANEANDO O FUTURO
A ONU declarou 2008 como o Ano Internacional do Saneamento, em conjugação com a Década da Água para a Vida. A ambição da ONU é alcançar a meta de desenvolvimento do milênio que é reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que não tem acesso ao saneamento ambiental.
Aproximadamente 1,5 milhões de crianças morrem ao ano no mundo em conseqüência da carência de água potável. Na América Latina e Caribe a segunda causa de mortalidade infantil, depois das doenças respiratórias, é a diarreia.
No Governo, temos travado uma luta incansável para assegurar a melhoria da saúde da nossa população, com investimentos na área do saneamento básico. Nesse esforço se inclui a indispensável tarefa de modernização da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – a Caema – que passou décadas e décadas com problemas de endividamento e sem capacidade de investimento. Para resolver esse grave passivo apresentamos ao BNDES uma proposta de modernização de gestão que busca devolver à CAEMA sua capacidade operacional.
A boa notícia é que, mesmo enfrentando dificuldades, a Caema reúne as condições adequadas para concretizar o arrojado Programa de Saneamento Ambiental da Ilha de São Luís. Trata-se de um projeto que, para sua primeira etapa de execução, já conta com R$ 111 milhões, que deverão ser aplicados na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da capital e que vai beneficiar em torno de 400 mil pessoas.
Como médico, sei da importância de se materializar este Programa cujos estudos preliminares remontam há mais de 10 anos e que terá impacto decisivo sobre a saúde pública. Com ele, serão construídas redes coletoras e interceptores para acabar com os pontos de lançamento de esgoto no rio Anil, emissários e elevatórias para lançar o esgoto diretamente nas estações de tratamento de esgoto do Jaracati e do Bacanga.
O Governo do Estado e a Prefeitura municipal fecharam entendimentos com o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, priorizando obras a serem inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Agora, será possível a execução da obra de recuperação da Barragem do Batatã e da Estação de Tratamento do Sacavém, como também a ampliação da rede de distribuição na bacia do Bacanga.
O cronograma de implantação do projeto prevê as fases de desenvolvimento local, saneamento básico e meio ambiente. O Programa da Bacia do Bacanga mobilizará recursos da ordem de 59,4 milhões de dólares. A proposta do programa é melhorar a qualidade de vida da população local e promover a sustentabilidade ambiental e urbana da área.
Ao todo, cinco bairros (Vila Embratel, Sá Viana, Parque Pindorama, Sacavém e Coroadinho) e o campus da Universidade Federal do Maranhão serão diretamente beneficiados com a ampliação dos serviços de saneamento, tratamento de esgoto, drenagem e com a implantação de equipamentos públicos como: áreas de lazer, creches, postos de saúde e centros comunitários.
Essas ações se somam ao megaprojeto Rio Anil, que terá grande impacto social no resgate da cidadania para 250 mil pessoas que vivem em péssimas condições, nas áreas de palafitas, à margem esquerda dos manguezais do rio Anil.
A Caema investirá também R$ 36 milhões na implantação de sistemas de esgoto sanitário em quatro cidades do interior maranhense: São José de Ribamar, Pinheiro, Itapecuru-Mirim e Açailândia.
Com recursos do Fundo Estadual de Saúde, estão sendo investidos R$ 8,5 milhões na ampliação do sistema de água e na implantação do sistema de esgoto sanitário da cidade de Barreirinhas. E também com recursos do Tesouro Estadual e da própria Caema, estão sendo feitos investimentos em melhorias e ampliações que montam R$ 20 milhões nos 140 municípios onde a Caema opera.
Tudo o que for investido em saneamento no Estado ainda será pouco frente a tantos anos de descaso. Empreendemos um esforço monumental, político e administrativo, para fazermos a nossa parte nos nobres objetivos estabelecidos pela ONU.
Jackson Lago
Governador do Maranhão
