Sistema Integrado de Educação Pública no Estado

Um novo modelo educacional foi implantado no Maranhão com o lançamento do Sistema Integrado de Educação Pública no Estado (Siepe). De acordo com a determinação do governador Jackson Lago, o Siepe reúne ações entre as instituições educacionais: Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (Sectec); Universidades Estadual do Maranhão (Uema) e Virtual do Maranhão (Univima) e Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapema).


Todas as instituições vão atuar de forma articulada, a partir de um novo enfoque educacional, voltado para construir a escola que o Maranhão quer e precisa. Nessa perspectiva, foram realizados 19 Seminários Regionais de Educação que contou com a participação de profissionais do ensino, representantes da sociedade civil e gestores de todos os municípios do Estado.

A consolidação do Siepe seguiu agora um novo rumo com a realização da I Conferência Estadual da Educação Básica, que aconteceu nos dias 14 e 15 de dezembro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Na oportunidade foram definidos os novos rumos para a implantação de um modelo educacional efetivamente capaz de assegurar a melhoria dos indicadores da educação pública no Maranhão.

Seminário regionais - Discutir a implantação do Sistema Integrado de Educação do Maranhão (Siepe) é o objetivo dos Seminários Regionais de Educação que aconteceram em 19 municípios maranhenses. Os eventos contaram com a participação de professores, técnicos, gestores escolares e de educação das redes estadual e municipal, representantes de escolas comunitárias, agências formadoras de educadores, além de representantes da sociedade civil organizada. Das reuniões, resultou o documento “A Educação que o Maranhão quer e precisa”, que será levado à Conferência Estadual da Educação Básica e que servirá de base para o Siepe.

A realização dos seminários é um preparativo para a Conferência Nacional de Educação, programada para acontecer em 2008. “A sociedade precisa ser ouvida na construção de uma educação que atenda aos anseios de todos. Não podemos nos conformar com as estatísticas, temos que trabalhar integrados, uma iniciativa que deve começar dentro da estrutura do governo”, declarou Jackson Lago. Ele disse que os seminários estão abertos para discutir o modelo educacional, recolher sugestões e propostas para que um modelo de educação seja eficiente. “O conhecimento é peça fundamental para o desenvolvimento econômico”, enfatizou Jackson.

O primeiro bloco de discussão aconteceu na cidade de Imperatriz e ocorreu simultaneamente nos municípios de Açailândia, Balsas, São João dos Patos, Barra do Corda e Presidente Dutra. O Seminário Regional de Educação é primeiro passo para discutir mudanças no sistema educacional no Estado. Todos os seminários foram divididos em cinco eixos temáticos.

Temas - O primeiro eixo “A construção de um Sistema Articulado de Educação no âmbito do Estado do Maranhão” marca o lançamento do Sistema Integrado de Educação no Estado (Siepe), que vai atuar de forma articulada, a partir de um novo enfoque educacional, voltado para construir a escola que o Maranhão quer e precisa.

O segundo eixo “Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação”, mostra a preocupação do governo com os baixos índices de produtividade escolar no Maranhão. Foram discutidos programas e ações para mudar essa realidade por meio de políticas direcionadas à inclusão, à garantia da transversalidade da educação especial na educação básica, bem como diretrizes destinadas à educação infantil, além da construção e organização da proposta curricular para o ensino fundamental integrado à formação educacional.

O terceiro eixo “Construção do Regime de Colaboração entre Sistemas de Ensino – Financiamento da Educação” debateu as estratégias que devem ser adotadas para a construção de um sistema definitivo de financiamento da educação básica no Brasil; e a função social do Conselho do Fundeb. O quarto eixo abordou a “Inclusão e Diversidade na Educação Básica” um desafio para o Governo do Estado que pretende dar uma resposta aos baixos indicadores de oferta e de qualidade da educação dos povos do campo, indígenas, pessoas com necessidades especiais, adultos, entre outros. E ainda, como garantir acesso à educação aos mais de 900 mil analfabetos e mais de 20 mil indígenas maranhenses.

O quinto eixo “Política de Formação e Valorização Profissional” discutiu o papel do professor e o novo perfil dos profissionais de educação que precisam de qualificação permanente, além de melhores condições de trabalho. O Maranhão ainda tem como desafio a qualificação de professores leigos que atuam na pré-escola e no ensino fundamental. Das reuniões, foi elaborado o documento “A Educação que o Maranhão quer e precisa”, que foi levado à Conferência Estadual da Educação Básica.

Modelo educacional - O segundo bloco de discussões dos Seminários Regionais de Educação – Desafios e Mudanças no Maranhão, realizado simultaneamente nos municípios de Caxias, Timon, Codó, Pedreiras, Santa Inês e Zé Doca, registrou um grande número de participantes. Foram representantes dos mais diversos segmentos ligados à área educacional, convocados pelo governador Jackson Lago para o grande debate, visando à construção de um novo modelo de educação que o Maranhão quer e precisa.

No município de Timon, foi total o engajamento de professores, gestores educacionais, conselheiros estaduais, trabalhadores no sistema privado de educação, integrantes de movimentos sociais, entre outros segmentos da sociedade civil organizada. Divididos em grupos de trabalho, eles discutiram as questões propostas pelo seminário e contribuíram com sugestões, a partir de suas experiências como profissionais da educação.

“É isso que queremos: propor o debate para que destes seminários surjam boas sugestões. Vamos fazer uma profunda avaliação da educação que temos hoje, para saber se o que está sendo feito condiz com o que queremos. Precisamos reavaliar nossa grade curricular, verificar se os conteúdos programáticos estão condizentes, na busca de um modelo adequado de educação, para mudar a atual realidade educacional no nosso Estado”, disse o governador, na abertura dos trabalhos, em Caxias. “É muito importante a promoção desses debates, pois a gestão democrática se faz cada vez mais necessária também na educação”, disse Maria Ceres Noleto, gestora Educacional, em Timon.

Divididos em grupos de trabalho, os participantes do seminário em Timon levantaram as mais diversas questões que acreditam que muito vão contribuir para a melhoria do ensino público estadual. Suas sugestões centraram-se nos eixos temáticos propostos pelo evento, entre eles, a construção do Sistema Integrado de Educação Pública no Estado (Siepe). Este sisitema tem o propósito de unificar forças para a melhoria da educação, por meio da integração de todos os órgãos estaduais que trabalham com educação, como as secretarias de Educação e de Ciência e Tecnologia, a Uema, a Fapema e a Univima.

Caxias - O governador Jackson Lago também participou, em Caxias, da segunda rodada de discussões sobre a construção de um novo modelo educacional que o Maranhão quer e precisa proposto nos “Seminários Regionais de Educação: Desafios e Mudanças no Maranhão”. Nesta etapa, os seminários aconteceram também nos municípios de Timon, Codó, Pedreiras, Santa Inês e Zé Doca.

“Estamos fazendo uma profunda reavaliação da educação que temos hoje, para saber se o que está sendo feito condiz com o que queremos e, dessa forma, delinear que tipo de educação realmente precisamos”, disse o governador Jackson Lago, na abertura do seminário. O evento contou ainda com a participação do prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, dos secretários de Estado, Lourenço Vieira da Silva (Educação), do reitor da Uema, José Augusto Silva Oliveira, da deputada estadual, Cleide Coutinho, do deputado federal, Flávio Dino, entre outras autoridades.

Em Caxias, o seminário aconteceu com salas lotadas e participação ativa dos principais atores envolvidos no processo de construção dessa nova proposta educacional que o Governo do Estado está implantando. Educadores, gestores escolares, técnicos, pais de alunos, representantes de instituições públicas e da sociedade civil organizada atenderam ao chamado do governador Jackson Lago, que propôs o engajamento de todos, no sentido de que o Governo do Estado e a sociedade civil firmem um forte pacto para mudar a atual realidade educacional do Maranhão.

Segundo a coordenadora dos Seminários Regionais de Educação, Teresa Pfluegger, a mobilização de todos os setores educacionais em favor da construção de uma nova proposta para a área, foi o ponto mais positivo dos seminários. Ela aponta também outras questões bastante suscitadas nos seminários como sugestões de mudanças, entre elas, a revisão da política de formação continuada, a atualização curricular - a partir de uma ampla discussão com a sociedade civil - e a construção de um plano de cargos e salários para os profissionais da educação.

São Luís - O governador Jackson Lago presidiu, no auditório da Fiema, em São Luís, a terceira rodada de discussões sobre a construção de um novo modelo educacional que o Maranhão quer e precisa proposto nos “Seminários Regionais de Educação: Desafios e Mudanças no Maranhão”. O evento aconteceu simultaneamente nos municípios de Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Rosário, Pinheiro, Bacabal e Viana, reunindo educadores, gestores escolares, técnicos, pais de alunos, representantes de instituições públicas e da sociedade civil organizada.

O secretário de Estado da Educação, Lourenço Vieira da Silva, destacou os avanços conquistados na referida área em menos de um ano de Governo Jackson Lago, e disse que encontrar esse modelo educacional que o Estado precisa é um grande desafio que necessita do envolvimento de todos. “Os seminários demonstram a atitude democrática, inclusiva e participativa do governador Jackson que está envolvendo a todos nessa discussão. Estamos consolidando o Siepe e logo esperamos avançar no Maranhão, ações que vão determinar um novo modelo educacional desde a educação infantil até os cursos de pós-graduação”, destacou.